Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral de modo a consumidor da zona rural de que ficou sem vigor em tua casa, em decorrência por temporais qual abalaram este sul do país no fim por 2012. A empresa teria demorado cinco dias para consertar a rede elfoitrica. (Clique aqui)

O STF decidiu ontem nãeste modular ESTES efeitos do decisão do outubro em que o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso por poder político e econômico em quadros anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique cá)

Com WhatsApp Migalhas você recebe este informativo migalheiro no seu celular e em primeira mão. Basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e depois nos enviar 1 whats usando a palavra "mig".

A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa de modo a ação penal, tendo em vista qual as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

O departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação quer explicações A cerca de a denúncia de qual há piora no desempenho de iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual este problema existe.

O programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a arrecadar inscrições para cursos do curta duração e de pós-graduação.

O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado possui de dar ESTES meios para de que o mfoidico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo do se acrescentar de que recursos existem, pois não se adquire uma caixa de fósforos nenhumas pagar tributos". (Clique cá)

Tal trapalhada do Partido fonte útil Ecológico Nacional, usando este atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe 1 problema elevado. É qual quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representaçãeste pelo Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias de Constitucionalidade, imaginou qual estaria dando tal poder ao povo.

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado utilizando a sfoirie de ameaças qual ele e sua própria família têm sofrido.

Dia 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que possui saiba como objetivo levar ao conhecimento de todos ESTES contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, atravfois por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observação de de que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, do uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

Este relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores do 2017. Há mais de 3 anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique cá).

Em Extremoz/RN, 1 estagiário do Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar tais como advogado desprovido a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena por 13 anos e dois meses do reclusão e 134 tempo-multa. Dentre olhe aqui os vários clientes lesados está a Câmara Municipal por Extremoz. (Clique cá)

A cláusula de paridade visa garantir de que os preçESTES nestes sites será Muito mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, como no próprio balcãeste. A exigência de melhores preçESTES poderá ser mantida mal utilizando relaçãeste aos sites Destes próprios hotéis. (Clique aqui)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *